Descrição do Hindu Adoption-Maintenance Act
A Lei de Adoções e Manutenção Hindu (HAMA) foi estabelecida no ano de 1956 como parte das Leis do Código Hindu. Este ato se estende a toda a Índia, exceto o estado de Jammu e Caxemira, e se aplica aos hindus domiciliados em nosso país. A Lei de Adoção e Manutenção Hindu foi introduzida para codificar e padronizar a atual tradição jurídica hindu. Este ato tratava especificamente do processo legal de adoção de crianças por um adulto hindu e das obrigações legais de um hindu de fornecer alimentos a vários membros da família. Neste artigo, examinamos em detalhes os vários aspectos da Lei Hindu de Adoções e Manutenção (HAMA), de 1956.
As leis relativas à adoção e manutenção geralmente dependem das leis pessoais de diferentes religiões. Na Índia, a Lei de Adoção e Manutenção Hindu de 1956 rege essa lei para hindus, jainistas, sikhs e budistas. Basicamente contém disposições relativas à adoção de crianças; manutenção de esposas, filhos ou pais idosos, etc.
As leis relativas à adoção e manutenção geralmente dependem das leis pessoais de diferentes religiões. Na Índia, a Lei de Adoção e Manutenção Hindu de 1956 rege essa lei para hindus, jainistas, sikhs e budistas. Basicamente contém disposições relativas à adoção de crianças; manutenção de esposas, filhos ou pais idosos, etc.
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